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Notícias Publicado em 17 de Janeiro de 2005 - 09:02
TST equipara empregados de mesma região metropolitana
assegurou a uma trabalhadora de Porto Alegre a mesma remuneração de uma colega de Canoas (RS), município
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Notícias Publicado em 11 de Julho de 2014 - 18:15
Secretária prova que recebeu gratificação por mais de dez anos e tem valores incorporados
A Súmula 372 do TST não exige o recebimento da mesma gratificação e de forma ininterrupta para que seja integrada ao salário
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Notícias Publicado em 20 de Abril de 2007 - 01:00
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Notícias Publicado em 24 de Maio de 2011 - 16:20
Não se admite impetração simultânea de dois recursos especiais pela mesma parte, contra a mesma decisão
O ministro concluiu que o acórdão de apelação apreciou de maneira suficiente todos os temas, lembrando que o julgador não é obrigado a responder a todos os questionamentos, desde que demonstre razões suficientes para embasar a decisão
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Doutrina » Tributário Publicado em 20 de Julho de 2021 - 13:37
Tributos e Impostos são a mesma coisa?
Definitivamente, não. Tributos e impostos não são sinônimos.
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Notícias Publicado em 13 de Junho de 2013 - 10:15
Banco cobra mesma dívida duas vezes
Banco não teve entendimento sobre quitação de imóvel e notifica proprietários
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Notícias Publicado em 10 de Julho de 2023 - 15:58
Lei da Igualdade Salarial: homens e mulheres na mesma função devem receber a mesma remuneração
Além de salários iguais, a Lei 14.611/23 prevê a divulgação de relatórios, a promoção de inclusão e o incentivo à capacitação feminina.
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Doutrina » Geral Publicado em 02 de Outubro de 2023 - 13:56
Quanto tempo um executivo deve ficar na mesma empresa?
Por Ricardo Haag.
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Notícias Publicado em 27 de Junho de 2008 - 12:38
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Doutrina » Penal Publicado em 08 de Novembro de 2021 - 17:58
Quem se omite pode receber mesma punição que estuprador
Código Penal prevê penas a responsáveis legais que não agem para evitar estupro de menores de 18 anos.
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Notícias Publicado em 17 de Junho de 2015 - 12:15
OAB: Ética e prerrogativa são duas faces da mesma moeda
O Conselho Pleno da OAB esteve reunido no último domingo em caráter extraordinário para continuar a votação do Novo Código de Ética e Disciplina da Advocacia. Esta é a terceira sessão de análise do texto que substituirá o que está em vigor, elaborado em 1995
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Notícias Publicado em 12 de Maio de 2014 - 13:00
Juízes substitutos devem receber a mesma remuneração dos titulares
União deverá calcular e pagar em favor dos filiados da Amatra da 5ª região
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Notícias Publicado em 05 de Novembro de 2013 - 17:00
Participantes de racha devem receber a mesma condenação
Não é possível condenar dois motoristas por ?racha? com base nos mesmos fatos como se um agisse de forma culposa e o outro com dolo eventual
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Notícias Publicado em 27 de Junho de 2011 - 11:30
Justiça condena acusado de roubar duas vezes a mesma lotérica
Ele terá de indenizar a vítima, pagando-lhe o valor subtraído acrescido de correção monetária e juros legais de 1% ao mês desde novembro de 2010
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Notícias Publicado em 24 de Novembro de 2008 - 12:50
Salário só pode ser equiparado para cargos da mesma função
Não é possível equiparar salários de profissionais da saúde que exercem cargos distintos.
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Jurisprudência » Penal » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 09 de Outubro de 2019 - 11:31
Agravo Regimental no Recurso Especial. Delito Comum e Hediondo
Penas da mesma espécie. Reclusão.
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Doutrina » Geral Publicado em 10 de Outubro de 2023 - 13:41
Quanto tempo um executivo deve ficar na mesma empresa?
Por Ricardo Haag.
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Doutrina » Civil Publicado em 15 de Setembro de 2022 - 09:33
Quantos Inventários Extrajudiciais posso resolver na mesma Escritura Pública?
O inventário extrajudicial pode ser feito direto em cartório, com assistência obrigatória de advogado mas sem necessidade de Processo Judicial.
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Doutrina » Civil Publicado em 12 de Maio de 2020 - 16:33
União estável e casamento “quase” a mesma coisa
O presente artigo discorre sobre a diferença entre união estável e casamento.
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de Santa Catarina Publicado em 19 de Novembro de 2015 - 16:14
Ação Redibitória. Produto Viciado.Substituição por outro da mesma espécie
Agravo de Instrumento. Processual Civil